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Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Plínio Pompeu
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 25/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 1393 de 12 de julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo quinze, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a nomear uma Comissão de Técnicos, para elaborar um plano de obras de irrigação do Nordeste.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 28/09/1953
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