Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO E NEM EXPEDIENTE NA SECRETARIA NOS DIAS 14 A TARDE E NO DECORRER DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A REGULARIDADE FISCAL DA MOTOCICLETA UTILIZADA PELO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO COLLOR DE MELLO, NO ULTIMO DIA 01/04/90, E AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE EVENTUAL IRREGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DAS SENTINELAS QUE FAZEM A GUARDA DA RESIDENCIA PRESIDENCIAL, DENOMINADA 'CASA DA DINDA'.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A APREENSÃO DA MOTO KAWASAKI NINJA 1000, UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 20/06/1990
Fazer nova pesquisa ›