Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
Parlamentar
Pompeu de Sousa
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
28/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
27/10/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
07/03/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
27/03/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
25/06/1990
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
01/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO E NEM EXPEDIENTE NA SECRETARIA NOS DIAS 14 A TARDE E NO DECORRER DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
08/03/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A REGULARIDADE FISCAL DA MOTOCICLETA UTILIZADA PELO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO COLLOR DE MELLO, NO ULTIMO DIA 01/04/90, E AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE EVENTUAL IRREGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DAS SENTINELAS QUE FAZEM A GUARDA DA RESIDENCIA PRESIDENCIAL, DENOMINADA 'CASA DA DINDA'.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/04/1990
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A APREENSÃO DA MOTO KAWASAKI NINJA 1000, UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
20/06/1990

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