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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 283.510,18 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (DF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 327.636,74 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 23/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (DF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 141.949,24 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 29/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES, CRITERIOS E CONTEUDO MINIMO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL, FIXA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA SUA APROVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 09/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE AO PARQUE RECREATIVO ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 29/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/06/1989
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