Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
Parlamentar
Pompeu de Sousa
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 283.510,18 OTN.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (DF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 327.636,74 OTN.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
23/11/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (DF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 141.949,24 OTN.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
29/11/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/02/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES, CRITERIOS E CONTEUDO MINIMO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL, FIXA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA SUA APROVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/02/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
09/05/1989
Matéria:
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE AO PARQUE RECREATIVO ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
29/09/1989
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/02/1989
Matéria:
Ementa:
CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
01/06/1989

Fazer nova pesquisa ›