Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
Parlamentar
Pompeu de Sousa
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/02/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.912,68 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
24/02/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.821.876,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
24/02/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.146,62 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
26/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 73.382,60 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
08/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 285.401,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 395.101,55 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAI (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 38.359,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 342.755,02 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
04/12/1987

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