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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A APREENSÃO DA MOTO KAWASAKI NINJA 1000, UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 395.101,55 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 354.590,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 283.510,18 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES, CRITERIOS E CONTEUDO MINIMO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL, FIXA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA SUA APROVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A REGULARIDADE FISCAL DA MOTOCICLETA UTILIZADA PELO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO COLLOR DE MELLO, NO ULTIMO DIA 01/04/90, E AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE EVENTUAL IRREGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DAS SENTINELAS QUE FAZEM A GUARDA DA RESIDENCIA PRESIDENCIAL, DENOMINADA 'CASA DA DINDA'.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/04/1990
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