Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, RECENTEMENTE FALECIDO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF) e outros.
- Data:
- 31/08/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO COM A MISSÃO DE APURAR PRATICAS DE DESRESPEITO E VIOLENCIA COMETIDOS PELO ESTADO CONTRA OS ELEMENTARES DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS DE TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 131.635,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 146.520,13 OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 21/11/1988
Fazer nova pesquisa ›