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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR 9.576.900,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO (OTE), ELEVANDO TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 218.674,76 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.365,02 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 465.415,35 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 12.575,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE AO PARQUE RECREATIVO ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 29/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO COM A MISSÃO DE APURAR PRATICAS DE DESRESPEITO E VIOLENCIA COMETIDOS PELO ESTADO CONTRA OS ELEMENTARES DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS DE TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRARAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 12.478.200,00 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 05/10/1987
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