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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.821.876,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 131.635,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIBA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 43.645.272,22 (QUARENTA E TRES MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS CRUZADOS E VINTE E DOIS CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 285.401,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 293.961,94 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 454.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (BA), (OTN), (CEF), (FAS).
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 72.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 03/12/1987
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