Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito

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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Ronan Tito
Matéria:
PRS 90/1987
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000250 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
29/06/1987
Matéria:
PRS 80/1988
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
24/06/1988
Matéria:
PRS 76/1990
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
13/12/1990
Matéria:
PRS 69/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 180.000 OTN.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
19/05/1988
Matéria:
PRS 58/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.293,75 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
24/02/1988
Matéria:
PRS 19/1989
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
19/04/1989

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