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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Ronan Tito
Encontradas 36 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 19/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.293,75 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 180.000 OTN.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000250 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A EMITIR 13.292.652,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA SEDE DAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 85.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 110.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 02/09/1987
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