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Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
- Parlamentar
- Mello Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS EM HOMENAGEM AO CORONEL JOÃO GUALBERTO GOMES DE SA FILHO, HEROI DA BATALHA DO IRANY.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 22/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONCEDIDOS AS EMPRESAS PARTICULARES, EM AÇÕES OU QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mello Braga, solicitando informações ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER, sobre reconhecimentos aéreos no trecho Porto Velho Manaus, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja oficiado ao Senado dos Estados Unidos da América do Norte, no sentido de aquela Casa considerar com simpatia as pretensões do Brasil que serão levadas a consideração da Organização Internacional do Café.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 01/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre recolhimento de contribuições para a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 25/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, informações referentes ao funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, nos Estados de Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 25/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - Instituto Brasileiro do Café, sobre qual a quantidade de café exportado, dos tipos 5 e 6, separadamente por tipo e em liga com outros tipos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 14/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - Instituto Brasileiro do Café, sobre o número de armazéns de café existentes no País, seus proprietários e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão para visitar a República de São Domingos, a fim de analisar as medidas adotadas para salvaguardar a paz no Continente Latino Americano.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 02/06/1965
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