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Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
- Parlamentar
- Mello Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - Instituto Brasileiro do Café, sobre o número de armazéns de café existentes no País, seus proprietários e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONCEDIDOS AS EMPRESAS PARTICULARES, EM AÇÕES OU QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mello Braga, solicitando informações ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER, sobre reconhecimentos aéreos no trecho Porto Velho Manaus, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS EM HOMENAGEM AO CORONEL JOÃO GUALBERTO GOMES DE SA FILHO, HEROI DA BATALHA DO IRANY.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 22/10/1970
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