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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS NA APOSENTADORIA, A FUNCIONARIO QUANDO ACOMETIDO DAS MOLESTIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 104, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 30/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre os estudos relativos a ampliação ou reconstrução do Porto de Maceió.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/) e outros.
- Data:
- 21/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor José Quintela Cavalcante.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 10/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPRESSORES DA CASA DA MOEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 20/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 25/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PERCEBEM PELO FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição no Anais do Senado de edital de O Globo, intitulado O Brasil e a Conferência de Santiago.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 03/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas qual o valor em dolares das importações feitas nos anos de 1957, 1958 e primeiro semestre de 1959, discriminadamente, pelos Ministérios da Guerra, Aeronáutica e Marinha.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, informações relativas máquinas e implementos agrícola importados por aquele Ministério para seu serviço nos anos 1956, 1957, 1958 e primeiro semestre de 1959, com os respectivos valores em moeda nacional e estrangeira.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/10/1959
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