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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de visto consular turistas nacionais de paises amigos.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 16/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 25/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda contar o tempo de serviço público dos sargentos das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para efeito de estabilidade no serviço ativo militar.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 05/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPRESSORES DA CASA DA MOEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 20/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PERCEBEM PELO FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas para o desenvolvimento econômico da região seca de alagoas e da outras providências.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EMISSÃO DE SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 20/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI 200 (DUZENTOS), DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a relação de direito entre as firmas comerciais e industriais e seus representantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 10/12/1956
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