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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A SUCATA DE FERRO EXISTENTE EM DEPOSITO NOS ORGÃOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Saúde, informações sobre pedidos de readaptação de funcionário do Departamento Nacional de Edemias Rurais, até 25 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 31/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI 200 (DUZENTOS), DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Rui Palmeira e outros Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Lourival Fontes e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 07/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando: consignação em ata de um voto de profundo pesar e que se apresentem condolências às Marinha Nacional, pelo triste acontecimento, da tragédia do cruzador "Barroso".
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre se o Ministério está estudando a criação do Quadro da Classe Singular de Fiscal Auxiliar do Imposto de Renda e outras.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 17/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, informações sobre quantos servidores estão no exercício da profissão de Polícia Rodoviário, na patrulha Rodoviária Federal, subordinada ao D.N.E.R, no Brasil e outras.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 18/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Rui Palmeira, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Departamento dos Correios e Telégrafos, sobre quantos concursos, nas diversas carreiras existentes, realizou o DCT por intermédio do DAPC, quantos candidatos comparecem às provas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Rui Palmeira, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre quantas Prefeituras Municipais Brasileiras, solicitaram ao Ministério da Saúde, doação de ambulâncias, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/11/1967
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