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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A SUCATA DE FERRO EXISTENTE EM DEPOSITO NOS ORGÃOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS NA APOSENTADORIA, A FUNCIONARIO QUANDO ACOMETIDO DAS MOLESTIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 104, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 30/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 15/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado à Associação Interparlamentar do Turismo, como sede em Gênova, Itália.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO PARLAMENTAR MUNDIAL, EM LONDRES - INGLATERRA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Saúde, informações sobre pedidos de readaptação de funcionário do Departamento Nacional de Edemias Rurais, até 25 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 31/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens à memória do Doutor José Paulino de Albuquerque Sarmento.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 18/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre os estudos relativos a ampliação ou reconstrução do Porto de Maceió.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/) e outros.
- Data:
- 21/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas ao contrato firmado entre o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem e a empresa Emacocil, para a restauração do trecho da BR 11, entre Maceió e a fronteira de Alagoas com Pernanbuco.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 29/03/1963
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