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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rui Palmeira
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Manda contar o tempo de serviço público dos sargentos das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para efeito de estabilidade no serviço ativo militar.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 05/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 25/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de visto consular turistas nacionais de paises amigos.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 16/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
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