Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira

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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rui Palmeira
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A SUCATA DE FERRO EXISTENTE EM DEPOSITO NOS ORGÃOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
22/05/1968
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI 200 (DUZENTOS), DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
28/06/1967
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
09/03/1967
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
15/10/1964
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA EMISSÃO DE SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
20/07/1964
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS NA APOSENTADORIA, A FUNCIONARIO QUANDO ACOMETIDO DAS MOLESTIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 104, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
30/11/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
01/12/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPRESSORES DA CASA DA MOEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
20/07/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PERCEBEM PELO FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
28/07/1960
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.
Autor:
Senador Rui Palmeira (/)
Data:
25/02/1960

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