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Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ruy Carneiro
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO DA UNIÃO, DE AUTARQUIAS E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 22/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE, POR 04 (QUATRO) ANOS, A VIGENCIA DA LETRA E DO ARTIGO 21 DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955 (LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO).
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 27/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Escola Técnica Coriolano de Medeiros a Escola Industrial de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 08/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 17/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 221 do Código do Processo Penal. Decreto Lei 3689, de três de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Patrono do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal o General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuqerque e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 04/08/1955
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