Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ruy Carneiro
Matéria:
PLS 94/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 94/1977
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 791, 839 E 840 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
18/05/1977
Matéria:
PLS 96/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 96/1976
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "B", DO ARTIGO 580, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
04/05/1976
Matéria:
PLS 94/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 94/1976
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AOS VOGAIS DAS JUNTAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
30/04/1976
Matéria:
PLS 160/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 160/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
19/09/1975
Matéria:
PLS 88/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 88/1975
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
02/06/1975
Matéria:
PLS 58/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1974
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
04/06/1974
Matéria:
PLS 6/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1974
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
08/03/1974
Matéria:
PLS 17/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DOS SALARIOS E VANTAGENS LEGAIS DEVIDOS AOS EMPREGADOS-RECLAMANTES E SUAS TESTEMUNHAS, QUANDO DISPENSADOS SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE NOVENTA DIAS DA RECLAMATORIA.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
29/03/1973
Matéria:
PLS 4/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1973
Ementa:
DISPÕE QUE NENHUMA PRESTAÇÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE AUXILIO-DOENÇA PODERA SER INFERIOR AO SALARIO EFETIVAMENTE PERCEBIDO PELO TRABALHADOR QUANDO EM ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
16/03/1973
Matéria:
PLS 28/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1970
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
06/08/1970

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