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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O BICENTENARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, APROVADA NA FRANÇA, EM AGOSTO DE 1789.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O LANÇAMENTO, NO EXTERIOR, DOS CHAMADOS 'EXIT BONUS', VINCULADOS A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 25 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 28/06/1990
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