Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENCIA PARA AUTUAR AS EMPRESAS ENQUADRADAS NO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NAQUELE ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAS RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E A BASE DE CALCULO PARA INCIDENCIA DO IMPOSTO NO CASO DE ALUGUEL DE IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO 30 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE, EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA NACIONAL DO INDIO, SEJA REALIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR DAVI KOPENAWA YANOMAMY, PELO RECEBIMENTO DO 'PREMIO GLOBAL 500', DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EX-SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PELO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE MES, COM DESTINO A ISRAEL, A CONVITE DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REFORMA DA TARIFA ALFANDEGARIA, EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 08/06/1989
Fazer nova pesquisa ›