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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGENCIA DOS ATOS INTERNACIONAIS AINDA NÃO APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 21/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 15/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO 30 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENCIA PARA AUTUAR AS EMPRESAS ENQUADRADAS NO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NAQUELE ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
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