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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVINHOS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.494.069,60 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
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