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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EX-SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PELO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAS RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E A BASE DE CALCULO PARA INCIDENCIA DO IMPOSTO NO CASO DE ALUGUEL DE IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O BICENTENARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, APROVADA NA FRANÇA, EM AGOSTO DE 1789.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA NACIONAL DO INDIO, SEJA REALIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR DAVI KOPENAWA YANOMAMY, PELO RECEBIMENTO DO 'PREMIO GLOBAL 500', DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE MES, COM DESTINO A ISRAEL, A CONVITE DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/11/1990
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