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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 7 (SETE) MEMBROS EFETIVOS E 5 (CINCO) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR A PROPAGANDA DE ORGANIZAÇÕES POLITICAS CLANDESTINAS NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB E NO COMICIO DE GOIANIA, RELAIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 26/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAS QUAIS A UNIÃO DETENHA MAIORIA ACIONARIA, CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO ANEXA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 15/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATINENTES AO PLS 00139 1983, COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR A FORMA DE TRANSFERENCIA DE AÇÕES PERTENCENTES AO TESOURO DA UNIÃO E INTEGRANTES DO CAPITAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVINHOS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.494.069,60 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.678,57 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 198.619,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
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