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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Severo Gomes
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 15/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
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