Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Severo Gomes
Matéria:
PLS 12/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1989
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/02/1989
Matéria:
PLS 15/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1989
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/02/1989
Matéria:
PLS 10/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1989
Ementa:
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
17/02/1989
Matéria:
PLS 4/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1986
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
04/03/1986

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