Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Severo Gomes
Matéria:
PLS 99/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 99/1986
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
15/05/1986
Matéria:
PLS 15/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1986
Ementa:
CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
14/03/1986
Matéria:
PLS 4/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1986
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
04/03/1986
Matéria:
PLS 379/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 379/1985
Ementa:
CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
05/12/1985

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