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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DEFESA ECONOMICA (CADE) NA COMISSÃO CONSULTIVA DE MERCADOS DE CAPITAIS JUNTO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO AO ENDOSSATARIO DO CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO DE QUE TRATA A LEI 4726, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DEPENDENDO DE EXAME DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI NORMAS PARA O CHAMAMENTO, PELOS MUNICIPIOS, DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SETE ANOS DE IDADE, COM FIM DE MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A VOTAÇÃO EM CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES DIFERENTES, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, RELATIVO A PROCESSOS EM CURSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A FIXAÇÃO DO PREÇO LIMITE NO CALÇADO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/10/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando consignação em ata de um voto de homenagem pelo transcurso do centenário de nascimento de Edmundo Bittencourt e que se dê ciência a direção do Correio da manhã, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre cobrança de taxas quanto aos produtos originários dos países signatários do acordo geral sobre tarifas e comércio e do Associação Latino Americana de Livre Comércio.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Banco Central da República, informações sobre financiamento as cooperativas agropecuárias nos organismos estaduais de crédito.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/02/1966
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