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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A PRESIDENCIA DO SENADO QUE SEJA COLOCADO, DEFINITIVAMENTE, NO SALÃO DE HONRA DO SENADO FEDERAL, EM BRASILIA, O QUADRO A OLEO, RETRATO DO SAUDOSO SENADOR JOSE GOMES PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO A COMISSÃO DIRETORA, SE NECESSARIO COM GESTÕES JUNTO A COMISSÃO DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA HASTEADO O PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS HASTES EXISTENTES A FRENTE DO EDIFICIO DO CONGRESSO NACIONAL, NAS DATAS QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o registro, no Tribunal de Contas, dos contratos de alienação de terras assinados pela Superintendência das Empresas Incorporadas ao Dominio da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FORTE COIMBRA-CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO ANTONIO JOÃO' AO AEROPORTO DA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DEFINIDOS NA LEI 4132, DE 10/09/62, REGULA A RQUISIÇÃO DE IMOVEIS ALIENADOS PELO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E INSTITUI O DIA NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU EXPORTADAS COM O BENEFICIO DE FAVORES GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/12/1963
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