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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A PRESIDENCIA DO SENADO QUE SEJA COLOCADO, DEFINITIVAMENTE, NO SALÃO DE HONRA DO SENADO FEDERAL, EM BRASILIA, O QUADRO A OLEO, RETRATO DO SAUDOSO SENADOR JOSE GOMES PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO A COMISSÃO DIRETORA, SE NECESSARIO COM GESTÕES JUNTO A COMISSÃO DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA HASTEADO O PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS HASTES EXISTENTES A FRENTE DO EDIFICIO DO CONGRESSO NACIONAL, NAS DATAS QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o registro, no Tribunal de Contas, dos contratos de alienação de terras assinados pela Superintendência das Empresas Incorporadas ao Dominio da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A AGRICULTORES E CRIADORES NÃO CADASTRADOS PELO IBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS SOBRE EXAME MEDICO NA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO ENTRE COLATERAIS DO TERCEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) PARA VENDA DE IMOVEIS RURAIS DA UNIÃO, DESDE QUE DESTINADOS A ATIVIDADE AGRO-PECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
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