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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A LOCALIDADE DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA, COMO PORTO DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO EM MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DEFESA ECONOMICA (CADE) NA COMISSÃO CONSULTIVA DE MERCADOS DE CAPITAIS JUNTO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO AO ENDOSSATARIO DO CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO DE QUE TRATA A LEI 4726, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DEPENDENDO DE EXAME DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI NORMAS PARA O CHAMAMENTO, PELOS MUNICIPIOS, DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SETE ANOS DE IDADE, COM FIM DE MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO DEPOSITO PREVIO PARA O FIM DE RECURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGISTRO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA - IBRA - DOS ACORDOS CONVENIOS OU CONTRATOS COM OBJETIVOS AGROPECUARIOS, OU DE INTERESSE DE POLITICA AGRARIA, SEM A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/05/1965
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