Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA DO ARAME LISO OU FARPADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AS AUTARQUIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS NORMAS VIGENTES SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDAS PASSIVAS E DE AÇÕES CONTRA A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESQUITE AMIGAVEL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NA FASE PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU ACORDO DE QUE TRATA A LEI 968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO AO BANCO DO BRASIL, OU A OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, DAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTOS E DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO OBRIGATORIA DO CONGRESSO NACIONAL E OFICIAL GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, NAS CONFERENCIAS, ASSEMBLEIAS, CONGRESSO OU REUNIÕES INTERNACIONAIS, DOS NIVEIS DE CHEFES DE ESTADO E MINISTROS DE ESTADO, NAS QUAIS TENHAM PARTICIPAÇÃO OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/04/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A FUNDAÇÃO DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES RURAIS NO ESTADO DA GUANABARA E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1970
Fazer nova pesquisa ›