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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A VOTAÇÃO EM CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES DIFERENTES, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, RELATIVO A PROCESSOS EM CURSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 57, DA LEI 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A FIXAÇÃO DO PREÇO LIMITE NO CALÇADO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/10/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BOLSA DE ENSINO NO PROGRAMA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MATIRIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA EMPRESA RURAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS PROCESSOS DE 'HABEAS CORPUS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADES DE DELIBERAÇÃO COLETIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS TRATADOS E CONVENÇÕES CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
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