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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO A COMISSÃO DIRETORA, SE NECESSARIO COM GESTÕES JUNTO A COMISSÃO DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA HASTEADO O PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS HASTES EXISTENTES A FRENTE DO EDIFICIO DO CONGRESSO NACIONAL, NAS DATAS QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A PRESIDENCIA DO SENADO QUE SEJA COLOCADO, DEFINITIVAMENTE, NO SALÃO DE HONRA DO SENADO FEDERAL, EM BRASILIA, O QUADRO A OLEO, RETRATO DO SAUDOSO SENADOR JOSE GOMES PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o registro, no Tribunal de Contas, dos contratos de alienação de terras assinados pela Superintendência das Empresas Incorporadas ao Dominio da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AS NORMAS DE IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INTERVENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AO NATURAL DE PAIS FRONTEIRIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO OBRIGATORIA DO CONGRESSO NACIONAL E OFICIAL GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, NAS CONFERENCIAS, ASSEMBLEIAS, CONGRESSO OU REUNIÕES INTERNACIONAIS, DOS NIVEIS DE CHEFES DE ESTADO E MINISTROS DE ESTADO, NAS QUAIS TENHAM PARTICIPAÇÃO OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS PROCESSOS DE 'HABEAS CORPUS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
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