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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS AUTARQUIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS NORMAS VIGENTES SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDAS PASSIVAS E DE AÇÕES CONTRA A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A LOCALIDADE DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA, COMO PORTO DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO EM MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR UM DIA UTIL OS PRAZOS JUDICIAIS QUE SE INICIAREM OU VENCEREM AOS SABADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI NORMAS PARA O CHAMAMENTO, PELOS MUNICIPIOS, DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SETE ANOS DE IDADE, COM FIM DE MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
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