Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADES DE DELIBERAÇÃO COLETIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CASOS DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUANTO A BENS INCORPORADOS AO DOMINIO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/11/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 25/07/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONFERE ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) PARA VENDA DE IMOVEIS RURAIS DA UNIÃO, DESDE QUE DESTINADOS A ATIVIDADE AGRO-PECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A AGRICULTORES E CRIADORES NÃO CADASTRADOS PELO IBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A FUNDAÇÃO DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES RURAIS NO ESTADO DA GUANABARA E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUGERINDO A COMISSÃO DIRETORA, SE NECESSARIO COM GESTÕES JUNTO A COMISSÃO DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA HASTEADO O PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS HASTES EXISTENTES A FRENTE DO EDIFICIO DO CONGRESSO NACIONAL, NAS DATAS QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
Fazer nova pesquisa ›