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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A AGRICULTORES E CRIADORES NÃO CADASTRADOS PELO IBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS SOBRE EXAME MEDICO NA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO ENTRE COLATERAIS DO TERCEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) PARA VENDA DE IMOVEIS RURAIS DA UNIÃO, DESDE QUE DESTINADOS A ATIVIDADE AGRO-PECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA DO ARAME LISO OU FARPADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS AUTARQUIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS NORMAS VIGENTES SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDAS PASSIVAS E DE AÇÕES CONTRA A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESQUITE AMIGAVEL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NA FASE PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU ACORDO DE QUE TRATA A LEI 968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/03/1966
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