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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INTERVENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO ANTONIO JOÃO' AO AEROPORTO DA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DEFINIDOS NA LEI 4132, DE 10/09/62, REGULA A RQUISIÇÃO DE IMOVEIS ALIENADOS PELO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E INSTITUI O DIA NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU EXPORTADAS COM O BENEFICIO DE FAVORES GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS LINHAS AEREAS BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/12/1963
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