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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BOLSA DE ENSINO NO PROGRAMA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MATIRIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA EMPRESA RURAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS PROCESSOS DE 'HABEAS CORPUS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADES DE DELIBERAÇÃO COLETIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS TRATADOS E CONVENÇÕES CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS QUANTITATIVOS DE FATORES DE CUSTEIO PARA A RECEITA DA CARTEIRA DE SEGUROS SOCIAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AO NATURAL DE PAIS FRONTEIRIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947, QUE PERMITE AOS JUIZES DA FAZENDA PUBLICA A REQUISIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AS OBRAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. (LEI 4505, DE 30.11.64).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/11/1965
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