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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO AO BANCO DO BRASIL, OU A OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, DAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTOS E DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO OBRIGATORIA DO CONGRESSO NACIONAL E OFICIAL GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, NAS CONFERENCIAS, ASSEMBLEIAS, CONGRESSO OU REUNIÕES INTERNACIONAIS, DOS NIVEIS DE CHEFES DE ESTADO E MINISTROS DE ESTADO, NAS QUAIS TENHAM PARTICIPAÇÃO OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A FUNDAÇÃO DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES RURAIS NO ESTADO DA GUANABARA E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A LOCALIDADE DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA, COMO PORTO DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO EM MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DEFESA ECONOMICA (CADE) NA COMISSÃO CONSULTIVA DE MERCADOS DE CAPITAIS JUNTO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO AO ENDOSSATARIO DO CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO DE QUE TRATA A LEI 4726, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/06/1966
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