Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto

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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Bezerra Neto
Matéria:
PLS 37/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1970
Ementa:
FIXA PRAZO PARA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS PROCESSOS DE 'HABEAS CORPUS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
08/09/1970
Matéria:
PLS 36/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA EMPRESA RURAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
08/09/1970
Matéria:
PLS 34/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1970
Ementa:
INSTITUI BOLSA DE ENSINO NO PROGRAMA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MATIRIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
04/09/1970
Matéria:
PLS 18/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 18/1970
Ementa:
DECLARA A LOCALIDADE DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA, COMO PORTO DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO EM MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
19/06/1970
Matéria:
PLS 17/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1970
Ementa:
REGULA A FUNDAÇÃO DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES RURAIS NO ESTADO DA GUANABARA E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
15/06/1970
Matéria:
PLS 2/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 2/1970
Ementa:
DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
08/04/1970
Matéria:
PLS 1/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 1/1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS LIBERADAS PELO DECRETO-LEI 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
07/04/1970
Matéria:
PLS 116/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 116/1968
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INTERVENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
30/09/1968
Matéria:
PLS 80/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
25/07/1968
Matéria:
PLS 79/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 79/1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES BUROCRATICOS LOTADOS NAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS NO GRUPO OCUPACIONAL AF-300-FISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
24/07/1968

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