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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E APRECIAÇÃO DOS ATOS DENEGATORIOS DE REGISTRO E REGISTRO SOB RESERVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO DEPOSITO PREVIO PARA O FIM DE RECURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGISTRO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA - IBRA - DOS ACORDOS CONVENIOS OU CONTRATOS COM OBJETIVOS AGROPECUARIOS, OU DE INTERESSE DE POLITICA AGRARIA, SEM A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947, QUE PERMITE AOS JUIZES DA FAZENDA PUBLICA A REQUISIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AS OBRAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. (LEI 4505, DE 30.11.64).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO TRABALHADOR RURAL A AUDIENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
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