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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A AGRICULTORES E CRIADORES NÃO CADASTRADOS PELO IBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS SOBRE EXAME MEDICO NA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO ENTRE COLATERAIS DO TERCEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) PARA VENDA DE IMOVEIS RURAIS DA UNIÃO, DESDE QUE DESTINADOS A ATIVIDADE AGRO-PECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA DO ARAME LISO OU FARPADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS AUTARQUIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS NORMAS VIGENTES SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDAS PASSIVAS E DE AÇÕES CONTRA A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESQUITE AMIGAVEL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NA FASE PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU ACORDO DE QUE TRATA A LEI 968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO AO BANCO DO BRASIL, OU A OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, DAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTOS E DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/03/1966
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