Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/08/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 26/06/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos parágrafos 1 e 3 do artigo 60 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre quais as entidades de assitência médico-hospital, no Estado de Guanabara, que prestaram e prestam ainda serviços de maternidade ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, a partir de 01/01/1961 até a presente data.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/04/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reiterando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, o pedido de informações constante do Requerimento 532, de 1963.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Brasileiro de Geografia, diversas informações sobre apuração do censo de 1960.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 12/12/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado dos artigos do Doutor Augusto Frederico Schimidt, publicados no O Globo de 10 e 13 do corrente, sobre o pintor Candido Portinari.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/02/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando autorização para representar o Brasil, como convidado, nas festividades comemorativas do primeiro aniversário da Independência do Gabão.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 25/07/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita inserção na ata da sessão do Senado de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Alfredo Augusto da Matta.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 05/03/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que o expediente da sessão de quatorze de outubro do ano em curso seja dedicado à comemoração do Dia da América.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 10/10/1957
Fazer nova pesquisa ›