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Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Ordem do Mérito Legislativo.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 09/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos parágrafos 1 e 3 do artigo 60 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea a do item I, do artigo 101, e ao ítem IX do artigo 124, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE EMBLEMA DISTINTIVO DAS ORGANIZAÇÕES DE NACIONAIS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. QUINTO DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, DESDOBRANDO-SE EM 03 (TRES) COM A REDAÇÃO QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 29/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 26/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO AEROPORTO DE MANAUS A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE AJURICABA.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/06/1951
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