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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5387/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 488/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Supressão dos §§ 4º e 5º do art. 15 do PLV nº 18/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Supressão do parágrafo único do art. 10 do PLV nº 18/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1086, apresentada à MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/07/2020
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