Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:
13/02/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das mulheres na reforma da previdência. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante do Órgão da Previdência Representante do Ministério da Economia Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
20/03/2019
Matéria:
REQ 14/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2017.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 16/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o conteúdo da emenda nº 01apresentada ao projeto. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 16/2023 - CDIR
Ementa:
Requer a justificativa de ausência 14/12/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
12/01/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDIR
Ementa:
Requer justificativa da ausência
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
27/01/2023
Matéria:
REQ 38/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro nos termos do Art.338, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o PL 17/2019.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/07/2019
Matéria:
REQ 43/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/05/2022
Matéria:
REQ 45/2019 - CAE
Ementa:
Requerimento de urgencia PLC 37/2013
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 55/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Data:
11/10/2019

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