Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Encontradas 25 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:: Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:: 13/02/2019

Matéria:: REQ 6/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das mulheres na reforma da previdência. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante do Órgão da Previdência Representante do Ministério da Economia Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: REQ 14/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2017.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 08/05/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o conteúdo da emenda nº 01apresentada ao projeto. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 08/05/2019

Matéria:: REQ 38/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro nos termos do Art.338, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o PL 17/2019.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 55/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Data:: 11/10/2019

Matéria:: REQ 69/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 05/06/2019

Matéria:: REQ 101/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
Autor:: Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 21/08/2019

Matéria:: REQ 103/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 28/08/2019

Atividade Legislativa