Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre a Hemofilia.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
28/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 82 de 2019, que “ Encaminha à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, proposta de autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 27,600,000.00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES”.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 71 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII , da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 195,000,000.00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao ‘Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária – ProDefesa’".
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer justificar ausência a sessões deliberativas remotas na forma do art. 13
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer justificativa de ausência das sessões plenárias de 19 e 31/08/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer justificativa de ausência na sessão do dia 18/11/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
03/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a justificativa de ausência nas sessões do dia 29 e 30/03/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/04/2022

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